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Publicações Decreto

  • Publicado em 08/10/2020
  • Atualizado em 26/03/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº: 001/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo:DECRETO Nº 007/2021
Descrição DIISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO VERA-PREVI EDA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº: 005/2020
Data: 08/10/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo:DECRETO Nº 13 DE 12 DE FEVEREIRO 2020
Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DO DECREETO Nº006/2020 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE M…
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Documentos: 1
Nº: 004/2020
Data: 08/10/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo:DECRETO Nº 009/2020 03 FEVEREIRO 2020
Descrição DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO À PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº: 003/2020
Data: 08/10/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo:DECRETO N º 006/2020 13 DE JANEIRO 2020
Descrição DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SEREVIDORES DO MUNICIPIO DE VERA /MT , DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº: 002/2020
Data: 08/10/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo:DECRETO Nº 005 2020 DE 13 DE JANEIRO 2020
Descrição DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VERA EM CONFORMDADE COM A LEI Nº 11.738/208 E LEI MUNICIPAL Nº 953/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº: 001/2020
Data: 08/10/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo:DECRETO Nº 004/2020 13 DE JANEIRO 2020
Descrição DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO À PARTIR DE  1º DE JANEIRO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº: 006/2020
Data: 02/09/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: DECRETO
Titulo:DECRETO Nº 085-2020 REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020
Descrição
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Documentos: 1

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